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D.O. nº26756 de 12/04/2016
PORTARIA 137 Segurança Trabalho ambiental Consórcio Marechal Rondon Felipe e Adalton Cópia
D.O. nº26757 de 13/04/2016

PORTARIA 151 Consorcio CLE Arena Marcus e Saulo

D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA 139 Consórcio EEF Alexandre e Danilo

PORTARIA 151/2016/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Marcus de Anicesio Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 026/2013/SECOPA/SECID, firmado com a empresa CONSÓRCIO C. L. E. ARENA PANTANAL, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e suporte para a implementação de Sistemas de Telecomunicações; Sistema de TV (infraestrutura), IPTV e Signage; Sistemas de Segurança (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme.

Art.. 2º - Designar o servidor Saulo Andrade de F. Lobo como Fiscal Auxiliar, com a missão de auxiliar o Fiscal de Obras no acompanhamento e fiscalização do contrato nº026/2013;

Art. 3º - Designar o servidor Leonardo Ecco como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 026/2013, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 4º. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/04/2016 e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 1º de Abril de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(original assinado)

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