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D.O. nº26738 de 15/03/2016
Edital de Intimação - Relação de Autos de Infração para Publicação (Março/2016)
D.O. nº26741 de 18/03/2016

Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2016 publicação

D.O. nº26759 de 15/04/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 03/16

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2016, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil -  Seccional de Mato Grosso, Av. Transversal s/n - Centro Político Administrativo - CPA, Cuiabá-MT, seguindo a presente ordem do dia:

I - Conferência de “Quorum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2016;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Relação dos processos pendentes de votos no Pleno.

2.    Proposta de alteração do artigo 1º, inciso IX, da Resolução 06, de 03 março de 2016. (Regimento Interno).

3.    Processo nº 380944/14 - Prefeitura Muncipal de Juara.

Parecer Técnico nº 99576/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

4.    Processo nº 552756/10 - Osmar da Silva Comércio - ME.

Parecer Técnico nº 98455/CMIN/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

5.    Processo nº 126680/06 - Valdir José Civeiro.

Relator: Alaor Alvelos Zeverino de Paula - SINFRA

Revisor: Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

6.    Processo nº 118298/09 - Aureo Eduardo Carvalho Freitas.

Relator: Luiz Alfeu Souza Ramos - OAB/MT

Revisor: André Luiz Schuring - CREA

Advogado: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

7.    Processo nº 565354/07 - Coimal Comércio e Ind. de Madeiras.

Relatora: Vera Lúcia Dias Lopes - SES

Revisora: Edilene Fernandes do Amaral - ICV

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB-MT 3.047

8.    Processo nº 35667/05 - CODEARA S/A.

Relator: Manoel Antonio R. Palma - SICME

Revisor: André Luiz Cardoso Santos - OAB/MT

Advogado: Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

9.    Processo nº 345779/07 - Madeireira Nossa Senhora das Graças.

Relator: Roberto Peron - FECOMÉRCIO

Advogado: Eduardo A. Segato - OABMT 13.546

10.  Processo nº 4584/07 - Madeireira Nova República Ltda.

Relator: Luiz Gustavo da Silva - SEDRAF

Advogado: Mauro Alexandre Moteiro Pires - OAB/MT 7.443

11.  Processo nº 284988/07 - Saul Colossi e Outra.

Relator: Anderson Marques do Amaral - UNEMAT

Advogada: Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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