Aguarde por favor...
D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 0182023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTR DIVERSOS
D.O. nº28456 de 14/03/2023

PORTARIA Nº 0192023 EXTRATO DO CONTRATO N 0012023ccv

D.O. nº28459 de 17/03/2023
PORTARIA Nº 020/2023/CASACIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/10606

CONTRATANTE: CASA CIVIL  DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30

CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 19.985.034/0001-00

OBJETO: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a CASA CIVIL DO ESTADO DE MT.

MODALIDADE: ADESÃO CARONA A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022/SEDUC/MT- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 04101

Unidade Gestora: 0001.

Projeto/atividade: 2005

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.069 e 4.4.90.51.004

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, contando da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93, com início em 13/03/2023 a 13/03/2024.

VALOR TOTAL: R$11.469.939,84 84 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ TIAGO FUNABASHI DOS SANTOS - Representante da Empresa EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2023.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

PORTARIA Nº 019/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como Gestor, Fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

TÉCNICO

FISCAL ADMINISTRATIVO

SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO

001/2023/CASACIVIL/MT

EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 19.985.034/0001-00

contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos

13/03/2023 a 13/03/2024

WILLIAN GRUNEMBERG

MATRICULA

303529

FERNANDA MARTINS

MATRICULA

308830

CREA

MT 036079

JENIFFER AKIMA

MATRICULA

279162

GRAZIELA SIQUEIRA DE ARRUDA

MATRICULA

283931

Art.  2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2023.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital