Legislação

D.O. nº26731 de 04/03/2016
ATO Nº 77 a 104-retif.044-2014e tornar sem efeito 275-2015

D.O. nº26732 de 07/03/2016

ATO Nº 105/2016-ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES

D.O. nº26733 de 08/03/2016
ATO Nº 14/2016-ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 105/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES, localizado na Rua Cesário Siqueira Gonçalves, S/N, Bairro Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1916/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos dos discentes frequentes, nas etapas ofertadas na Educação Básica, realizadas nos períodos letivos de 1998, 1999, 2001, 2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 07 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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