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D.O. nº26722 de 22/02/2016
ATO Nº 34-37-2016-COLÉGIO MONTESSORI e E. MUNIC. INDÍGENA GUWA PUXUREJ
D.O. nº26731 de 04/03/2016

ATO Nº 77 a 104-retif.044-2014e tornar sem efeito 275-2015

D.O. nº26732 de 07/03/2016
ATO Nº 105/2016-ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 77/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GENERAL JOSÉ MACHADO NEVES DA COSTA, localizada na Rua Ladário; nº 233, Bairro Cohab Nova; Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 487/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 555/2015, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.

ATO: 78/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GUWA PUXUREJ, localizada na Aldeia Bepêwej, S/N, Terra Indígena do Povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 749/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 28/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação infantil e Ensino Fundamental (presencial), por 5 (cinco) anos, nos termos do que preceitua a norma pertinente, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 79/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL HELIO PALMA DE ARRUDA, localizada na Rua Dourado, nº 199, Bairro Planalto, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1114/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (regular) e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014 e 2015, período em que este pedido tramitou neste órgão.

ATO: 80/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZAWYT WANWÃ, localizada na Terra Indígena do Povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1349/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 81/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SALIM NADAF, localizada na Rua Q, S/N, Bairro Cohab Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1996/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 34/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio por 2 (dois) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2017. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

ATO: 82/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 22 DE MAIO, localizada na Rua São Paulo, S/N, Bairro Fidelândia, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 746/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 83/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM E SILVA, localizada na Rua 86, nº 35, Bairro Morada da Serra, CPA III, Setor IV, município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 326/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 41/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes no período letivo de 2015.

ATO: 84/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALMEN HANZE, localizada na Rua Mascarenhas de Moraes, nº 764, Vila Salmen, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 798/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 85/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ARIOSTO DA RIVA, localizada na Estrada Rolândia, Km 15, S/N, Zona Rural, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1076/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 44/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve DECLARAR a Desativação das Atividades Escolares Voluntária, Parcial ou Temporária, a partir de 12/02/2015 em conformidade com a Ata da reunião de comunicação da unidade escolar, resguardando os direitos dos discentes vinculados à Escola até 31/12/2014. E tornar sem efeito e /ou suspender a autorização concedida até o ano de 2019.

ATO: 86/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CEFIQUE-CENTRO DE FORMACÃO INTEGRAL DE QUERÊNCIA, localizada na Avenida Verônica J. Fontana, S/N, Bairro Nova Querência, Município de Nova Querência-MT, mantida pelo Centro de Formação Integral de Querência Ltda ME, com CNPJ 07.054.015/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 803/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA na etapa da Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

ATO: 87/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, localizada na Rua Panambi, nº 1353, Bairro São Mateus, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1427/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, com ressalvas elencadas no mérito, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2015.

ATO: 88/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, localizada no Projeto de Assentamento Gleba Martins, S/N, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1884/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, com ressalvas elencadas no mérito, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos anos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 89/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ESPAÇO DO SABER, localizado na Rua General Rabello, nº 387, Bairro Duque de Caxias, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo Educandário Espaço do Saber Ltda, com CNPJ 00.609.310/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2093/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 48/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2015.

ATO: 90/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DANIEL MARTINS MOURA, localizada na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro, nº 2700, Bairro Jardim Modelo, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 606/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 49/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, pelo período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos anos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 91/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VICENTE KAIAWA, localizada na Aldeia Kaia Hoalo, S/N, Terra Indígena Bakairi, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 769/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 51/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve DECLARAR a Desativação das Atividades Escolares Voluntária, Parcial ou Temporária da Escola, a partir de 27/05/2015.

ATO: 92/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA-CENTRO DE ED.DE JOVENS E ADULTOS ARIOSTO DA RIVA, localizada na Rua G 01, Setor G, nº 125, Bairro Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 884/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 52/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2015.

ATO: 93/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ, localizada na Avenida Izídio Targa, Bairro Ciderlândia, S/N, Município de Lambari D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, com CNPJ 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 257/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 2 (dois) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2017, com as ressalvas constante no mérito. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 94/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOTINHAS DO SABER, localizada na Avenida Brasil, nº 895, Bairro Centro, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1010/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 72/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 95/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA, localizada na Travessa Luís de Albuquerque de Melo Pereira de Cáceres, S/N, Bairro Centro, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 308/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 96/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA, localizada na Travessa Luís de Albuquerque de Melo Pereira de Cáceres, S/N, Bairro Centro, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 309/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil na especificidade Educação Quilombola, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 97/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOTINHAS DO SABER, localizada na Avenida Brasil, nº 895, Bairro Centro, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1129/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 75/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3(três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. Recomenda que a mantenedora proceda a adaptação das instalações para as exigências de acessibilidade, conforme Legislação vigente, ainda na vigência deste ato.

ATO: 98/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ARAÚJO BARRETO, localizada na Rua Acocê, nº 1148, Bairro Planalto, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 815/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

ATO: 99/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INFANTIL DESPERTAR, localizada na Rua 17 de Dezembro, nº 540, Bairro Centro, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Centro de Estimulação Infantil Despertar LTDA, com CNPJ 09.375.865/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 127/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 79/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 100/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ULISSES GUIMARÃES, localizada na Aldeia Nossa Senhora de Fátima, S/N, Zona Rural, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2195/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 80/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2015.

ATO: 101/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, localizada no PA Cachimbo II, S/N, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 420/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2015, período em que o processo tramitava pelo órgão colegiado.

ATO: 102/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSE APARECIDO RIBEIRO, localizada na Avenida Mutum, nº 1401-W, Bairro Bela Vista, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 724/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 100/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 103/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MADRE TARCILA, localizada na Rua Goiás, nº 700, Bairro Centro, Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 497/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 101/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio/Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos, etapa Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, realizados pelos discentes frequentes nos períodos letivos de 2010 a 2015.

ATO: 104/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL CRISTO PRÍNCIPE DA PAZ, localizada na Rodovia BR 163, Km 920, S/N, Bairro Setor Industrial, Município de Itaúba-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba, com CNPJ 32.945.099/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2189/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 110/2016, aprovado em 23 de fevereiro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes nos períodos letivos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 044/2014-CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL IZABERLINA RAMOS DA SILVA, localizada na Avenida Estevão de Mendonça, Centro, município de Barão de Melgaço, MT, mantida pelo Município. DECISÃO: Com fulcro nos processos Nº 425209/2011 e 426314/2011-CEE/MT, e do Parecer nº 028/2014-CEE/MT aprovado em 18 de fevereiro de 2014, RENOVA A AUTORIZAÇÃO para a Educação Básica (Educação Infantil), a partir de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto o nome da Unidade Escolar

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO: 02/2016 - CEE/MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do Processo nº 1076/2015/WEB-CEE/MT,

RESOLVE:

Tornar sem efeito o ATO: 275/2015 - CEE/MT, publicado no D.O de 03/08/2015, pág. 25, interessado: ESCOLA MUNICIPAL ARIOSTO DA RIVA.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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