Legislação

D.O. nº26712 de 04/02/2016
Publicação Fevereiro 4

D.O. nº26713 de 05/02/2016

Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014

D.O. nº26713 de 05/02/2016
Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 17/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310799/2014, referente ao processo nº 583010/2014, em virtude da alteração da proporção volumétrica do produto.

Lilian Ferreira Dos Santos

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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D.O. nº26712 de 04/02/2016Publicação Fevereiro 4

D.O. nº26713 de 05/02/2016

Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014

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Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016