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D.O. nº26711 de 03/02/2016
Publicação Fevereiro 3
D.O. nº26712 de 04/02/2016

Publicação Fevereiro 4

D.O. nº26713 de 05/02/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A. CNPJ: 12.810.896/0002-34. PROCESSO nº 412362/2015. Município: Paranaíta/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 09°20’01,9” e 56°46’47,3” Vazão solicitada: 2,9 m³/h - 7 h/dia.

PLAZA HOTELARIA LTDA - ME. CNPJ: 00.119.908/0001-19. PROCESSO nº 580495/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°34’41,05” e 56°05’46,27” Vazão solicitada: 0,801 m³/h - 10 h/dia.  PT 02 - 15°34’43,37” e 56°05’47,6” Vazão solicitada: 0,990 m³/h - 10 h/dia.

COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA. CNPJ: 15.043.391/0001-07. PROCESSO nº 577999/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°47’02” e 57°50’33” Vazão solicitada: 35 m³/h - 5 h/dia.

PLASMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA. CNPJ: 24.965.782/0001-61. PROCESSO nº 592793/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°39’26,4” e 55°59’40,2” Vazão solicitada: 6,75 m³/h - 6,333 h/dia.

SWEET HOTELARIA LTDA - EPP. CNPJ: 10.280.589/0001-82. PROCESSO nº 580485/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°33’55,19” e 56°05’06,14” Vazão solicitada: 1,616 m³/h - 10 h/dia.  PT 02 - 15°33’55,91” e 56°05’05,32” Vazão solicitada: 1,44 m³/h - 10 h/dia.

POSTO BEGE LTDA. CNPJ: 04.551.477/0001-16. PROCESSO nº 549911/2015. Município: Vila Rica/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 10°01’07,5” e 51°07’14,8” Vazão solicitada: 15,00 m³/h -3,0 h/dia.

POSTO BEGE LTDA. CNPJ: 04.551.477/0002-05. PROCESSO nº 549977/2015. Município: Confresa/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 10°39’28,94” e 51°34’11,32” Vazão solicitada: 15,00 m³/h -3,0 h/dia.

ZENO LUCIO CERNECK. CPF: 460.089.421-91. PROCESSO nº 566415/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°12’46,00” e 55°39’35,60” Vazão solicitada: 19,459m³/h -13,54 h/dia.

SWEET HOTELARIA LTDA - EPP. CNPJ: 10.280.589/0001-82. PROCESSO nº 580485/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°03’11,3” e 55°23’00,6” Vazão solicitada: 5,10 m³/h - 1,80 h/dia.  PT 02 - 14°03’19,6” e 55°22’54,5” Vazão solicitada: 1,800 m³/h - 5,55 h/dia. PT 03 - 14°05’10,8” e 55°21’58,1” Vazão solicitada: 5,500 m³/h - 1,81 h/dia.  PT 04 - 14°06’57,1” e 55°23’55,1” Vazão solicitada: 4,800 m³/h - 2,08 h/dia. PT 05 - 13°59’21,1” e 55°24’05,6” Vazão solicitada: 1,000 m³/h - 10 h/dia.

COTRAM COMERCIAL TRANSPORTADORA MICHARKI LTDA - ME. CNPJ: 32.970.618/0001-70. PROCESSO nº 541689/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°30’17,70” e 54°38’42,90” Vazão solicitada: 1,73 m³/h - 8 h/dia.

PGD. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME CNPJ: 10.720.153/0001-67. PROCESSO nº 421909/2015. Município: Acorizal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°11’26,2” e 56°23’09,9” Vazão solicitada: 54 m³/h - 18 h/dia.

JERRY VANI GUIZZO. CPF: 930.772.629-91. PROCESSO nº 501500/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°48’47,10” e 56°12’17” Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14 h/dia.  PT 02 - 13°48’38,70” e 56°12’29,00” Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14 h/dia. PT 03 - 13°48’32,50” e 56°12’47,6” Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0052-34. PROCESSO nº 71002/2015. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°33’55,34” e 56°37’58,89” Vazão solicitada: 6 m³/h - 1,33 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0072-88. PROCESSO nº 32793/2015. Município: Paranatinga/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°19’1,35” e 54°14’29,46” Vazão solicitada: 12 m³/h - 0,96 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0011-66. PROCESSO nº 110773/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°32’27,7” e 58°48’29,5” Vazão solicitada: 16,8 m³/h - 2 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0057-49. PROCESSO nº 32811/2015. Município: Nova Ubiratã/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°02’14,82” e 55°17’43,02” Vazão solicitada: 12 m³/h - 0,95 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 77.294.254/0024-80. PROCESSO nº 32788/2015. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°42’38,81” e 55°27’16,02” Vazão solicitada: 6 m³/h - 3,33 h/dia.

FATEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. CNPJ: 12.398.880/0001-85. PROCESSO nº 599575/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°33’15,83” e 56°06’15,86” Vazão solicitada: 2,7 m³/h - 5,88 h/dia.

BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 08.895.796/0001-08. PROCESSO nº 601333/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°47’33,1” e 56°04’14,8” Vazão solicitada: 7,2 m³/h - 7 h/dia.  PT 02 - 13°47’48,4” e 56°04’08,8” Vazão solicitada: 8 m³/h - 7 h/dia.

IVO DA SILVA PEREIRA. CPF: 275.049.801-53. PROCESSO nº 609119/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°40’06,7” e 56°07’45,5” Vazão solicitada: 3,428 m³/h - 4,09 h/dia.

TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 37.457.942/0001-03. PROCESSO nº 595845/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°40’07,2” e 55°59’20,2” Vazão solicitada: 9 m³/h - 3,98 h/dia.

P A ALIMENTOS LTDA - PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO E ARTE. CNPJ: 03.095.111/0001-17. PROCESSO nº 591075/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: indústria e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°39’20,2” e 55°59’40,3” Vazão solicitada: 15 m³/h - 4 h/dia.

SANTO ANDRÉ TRANSPORTE E REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA - EPP. CNPJ: 01.646.544/0001-98. PROCESSO nº 618158/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°39’05,44” e 56°06’18,59” Vazão solicitada: 7,615 m³/h - 17,72 h/dia.

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ: 13.247.810/0001-99. PROCESSO nº 14792/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°41’08,40” e 56°08’11,19” Vazão solicitada: 4 m³/h - 18 h/dia.

SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE. CNPJ: 73.471.989/0135-05. PROCESSO nº 607879/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°28’02,11” e 54°39’37,38” Vazão solicitada: 9,8 m³/h - 3 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0445-65. PROCESSO nº 622330/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°16’36,2” e 56°21’19,5” Vazão solicitada: 6,21 m³/h - 2 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0236-49. PROCESSO nº 622306/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°32’26,1” e 58°47’58,6” Vazão solicitada: 6,92 m³/h - 2 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0052-33. PROCESSO nº 622340/2015. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 14°22’03,2” e 56°24’30,9” Vazão solicitada: 2,43 m³/h - 6 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0407-30. PROCESSO nº 622319/2015. Município: Brasnorte/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°48’30,7” e 58°05’37,0” Vazão solicitada: 3,6 m³/h - 4 h/dia.

BEDIN COLONIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 15.058.514/0001-75. PROCESSO nº 608878/2015. Município: Itaúba/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°00’37,08” e 55°15’03,12” Vazão solicitada: 17,46 m³/h - 6,872 h/dia.  PT 02 - 11°00’37,80” e 55°14’59,26” Vazão solicitada: 17,59 m³/h - 6,901 h/dia.

POSTO MARION LTDA. CNPJ: 14.953.368/0001-89. PROCESSO nº 640748/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 13°39’42,2” e 57°53’27,9” Vazão solicitada: 4,5 m³/h - 6 h/dia.

FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO. CNPJ: 01.169.560/0001-37. PROCESSO nº 594068/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°26’34,45” e 54°38’05,59” Vazão solicitada: 6,7 m³/h - 18 h/dia.

ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO DO BOSQUE II. CNPJ: 17.718.143/0001-36. PROCESSO nº 368698/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°29’35,07” e 54°38’0,78” Vazão solicitada: 20,80 m³/h - 20 h/dia.

SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.477.652/0037-05. PROCESSO nº 668433/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°39’45,57” e 56°08’05,22” Vazão solicitada: 3,3 m³/h - 6 h/dia.

TREZE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ: 10.962.391/0001-89. PROCESSO nº 656271/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°38’50,20” e 56°08’18,50” Vazão solicitada: 2,16 m³/h - 5,787 h/dia.

CONDOMÍNIO FLORAIS DOS LAGOS. CNPJ: 13.457.753/0001-72. PROCESSO nº 672499/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°32’03,7” e 56°05’34,1” Vazão solicitada: 10,56 m³/h - 6 h/dia.

H. N. AUTO POSTO LTDA. CNPJ: 70.427.489/0001-68. PROCESSO nº 665338/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 12°33’16,7” e 55°43’02,6” Vazão solicitada: 7,44 m³/h - 1,687 h/dia.

TARCIRIO ANTÔNIO GEBERT. CPF: 285.739.430-68. PROCESSO nº 620871/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°28’11,77” e 53°59’23,66” Vazão solicitada: 17 m³/h - 1 h/dia.

AFB AGROPECUÁRIA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.863.833/0002-22. PROCESSO nº 655414/2015. Município: Barra do Garças/MT. Finalidade de uso: bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 15°00’52,00” e 52°15’23,80” Vazão solicitada: 22,8 m³/h - 18,95 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 76 de 02 de Fevereiro de 2016, Declara Reservada para a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, na seção do Córrego de Sangue, afluente pela margem esquerda do Rio Jauru, UPG: P-01 - Jaurú, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme informada na Nota Técnica nº 847/2015-SCG/ANEEL de 03/12/2015, referente ao processo n°668686/2015, para Pequena Central Hidrelétrica (PCH) RANCHO GRANDE com potência instalada de 9,20 MW, as vazões naturais afluentes. Com validade até 02 de Fevereiro de 2019.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 37598/2015. Características - Município: Alto Garças; Aproveitamento Hidrelétrico Barra do Onça; no Rio Das Garças; Bacia Hidrográfica: Tocantins; Coordenadas Geográficas: Lat 16º40’47,48” S e Long. 53º24’58,82” W; Finalidade: Geração de Energia; Vazão Turbinada Total (m³/s): 51,03.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 06/2016: CONSTRUTORA PACTO LTDA. CNPJ: 05.912.295/0001-96. PROCESSO Nº 365119/2015. O Poço Tubular será construído na Rua José Luiz Coelho esquina com a rua Agrícola Paes de Barros no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins de abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º40’11,70” e Long. 56º06’53,11”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 07/2016 MARLI BECKER SANTOS CPF: 488.842.431-49. PROCESSO Nº 370018/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Região denominada Morroisópolis - Fazenda São João II - Zona rural, município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins de Avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 14º18’30,20”S e Long. 56º58’02,40”W e PT 02 Lat. 14º18’41,11”S e Long. 56º58’08,09”W. A Profundidade pretendida dos poços são de 70 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a P P PERFURAÇÕES DE POÇOS EIRELI - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 121163730. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 08/2016: ANA CAROLINA DA SILVA FERREIRA MENDONÇA. CPFJ: 937.850.621-68. PROCESSO Nº 24868/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Tangara da Serra Quadra N, lote 24 e 25 - Condomínio Residencial Alphaville II - Jardim Itália no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’30,95” e Long. 56º06’14,23”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 09/2016: LA PROVENCE VIE DECORAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 05.702.226/0001-58. PROCESSO Nº 27214/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Presidente Marques nº 35 - Sala 26 - Goiabeiras no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’43,06” e Long. 56º06’10,38”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 10/2016 ROBERTO SALES DE ASSIS CPF: 206.481.039-00. PROCESSO Nº 325463/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 160 km 15 - zona rural, município de Arenápolis/MT. O uso da água será para fins de Avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 14º25’01,70”S e Long. 56º51’23,14”W. A Profundidade pretendida dos poços são de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a P P PERFURAÇÕES DE POÇOS EIRELI - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 121163730. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 11/2016 COOPERATIVA AGRO´PECUÁRIA MISTA DE NOVA MUTUM LTDA CNPJ: 26.584.623/0002-23. PROCESSO Nº 147269/2014. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 s/nº km 596 - zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º02’55,5”S e Long. 56º04’56,54”W. A Profundidade pretendida do poço e de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a ANDERSON LUIZ KAISER E CIA LTDA e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 12/2016 CLEMENTE FRANZENER CPF: 146.443.809-97. PROCESSO Nº 325467/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 574 a esquerda + 7,35 km - fazenda Planaltina - zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de Avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 13º37’20,04”S e Long. 56º04’39,78”W. A Profundidade pretendida dos poços são de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a P P PERFURAÇÕES DE POÇOS EIRELI - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 121163730. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 13/2016 ANA MARIA GOMES DA SILVA COSTA CPF: 108.560.721-68. PROCESSO Nº 7044/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Montevidéo nº 71 - Jardim das Américas, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15º36’28,29”S e Long. 56º04’27,74”W. A Profundidade pretendida dos poços são de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a CYCLO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA: 1209183749. Essa autorização vigorará até 04 de agosto de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

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