Legislação

D.O. nº26712 de 04/02/2016
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Linha Verde Transmissora de Energia SA (Processo nº 38263-2016)

D.O. nº26713 de 05/02/2016

Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº26719 de 17/02/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2016/SEMA/MT

Processo Nº: 672830/2015

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT

Cooperada: Movimento Brasil Competitivo - MBC

Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação técnica a colaboração mútua entre os partícipes, com a finalidade de executar o Programa Modernizando a Gestão Pública a fim de promover a celeridade dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, por meio da identificação de oportunidade de otimização dos trâmites internos.

Data da Assinatura: 04/02/2016

Vigência: 12(doze) meses contados a partir da data de sua publicação DOE/MT.

Signatários:

Ana Luiza Avila Peterlini de Souza

CPF: 172.615.078-06

Claudio Leite Gastal

CPF: 348.915.870-91

Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

CPF: 581.453.621-72

Jandir José Milan

CPF: 344.840.941-34

Luís Alberto Nespolo

CPF: 393.296.400-44

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D.O. nº26712 de 04/02/2016Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Linha Verde Transmissora de Energia SA (Processo nº 38263-2016)

D.O. nº26713 de 05/02/2016

Termo de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Linha Verde Transmissora de Energia SA (Processo nº 38263-2016)

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