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D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria nº 227 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar
D.O. nº28454 de 10/03/2023

Portaria nº 228 23 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar

D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 229 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº  228/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2023/25690, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do CAP PM Marcio Pereira da Silva, CPF nº 722.345.391-53, na Escola Estadual MILITAR TIRADENTES 1° TENENTE PM SALOMÃO FERNANDES FERREIRA PIOVESAN, no município de Tangará da Serra-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2023

Cuiabá-MT, 08 de março de 2022.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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