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D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria nº 226 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar
D.O. nº28454 de 10/03/2023

Portaria nº 227 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria nº 228 23 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº  227/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/15272,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a designação da função de Secretária Escolar da servidora CRISTIANE HANAUER MACHADO, CPF nº  008.675.971-00, da EE Irany Jaime Farina , no município de Guarantã do Norte /MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro  de 2023.

Cuiabá-MT, 9 de março de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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