Legislação

D.O. nº26672 de 03/12/2015
Aviso de RETIFICAÇÃO A DATA DE ABERTURA do PREGÃO 012 2015

D.O. nº26672 de 03/12/2015

Atos 350

D.O. nº26672 de 03/12/2015
Portarias 474

ATO Nº 350/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº. 224/2015, de 29/06/2015, publicado no Diário Oficial de 07/08/2015, para considerar o Servidor CEZAR GERALDINI, matrícula 40781, exonerado do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Superintendência Executiva da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, a partir de 30/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 352/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos correspondentes, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ELIARA THOMÉ - Matricula 21932, Designada através do Ato nº 242/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO Nº	EMPRESA	VIGÊNCIA	FISCAL
002/2011	CORREIOS	17/02/2015 a 17/02/2016	EMANIELE MARIA LEVENTI - Matrícula nº 41285
018/2014	SUPRIDATAS COM. DE MÓVEIS LTDA	22/10/2014 a 21/10/2016	ITAMAR MACHADO - Matrícula nº 41337
001/2015	SOLUÇÃO TÉCNICA COM. SERV. EQUIP.	19/01/2015 a 18/01/2016	ITAMAR MACHADO - Matrícula nº 41337

Art. 2º Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 353/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação responsável por procederem à seleção interna entre as agências de publicidades contratadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com a metodologia instituída no Anexo Único da Resolução Administrativa n° 003, de 15 de maio de 2013, conforme consta no Mem. 1639/SC/2015:

NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - matrícula n° 25380;

EVERALDO JOSÉ DA SILVA - matrícula n° 33503;

NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - matrícula n° 41114.

Revogam-se os Atos n° 098/2013, D.O. 23/05/2013 e 122/2013, D.O. 03/07/2013.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 354/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 242/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015, para considerar somente a servidora Maria Aparecida de Aguiar, Matrícula n° 25373, como responsável pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato n° 004/2015, da AFPL - Agência de Monitoramento de Informações - LTDA, com data de vigência de 23/01/2015 a 23/01/2016, conforme consta no Mem. n° 1640/SC/2015, de 18/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 356/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos das Produtoras e das Agências de Publicidades correspondentes, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES designados através do Ato nº 242/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Mem.1640/SC/2015, de 18/11/2015:

CONTRATO N°	EMPRESA	VIGÊNCIA	FISCAL	SUPLENTE DE FISCAL
004/2013	R. S. SHINIKE MULHER E SHINIKE - LTDA	08/05/2015 a 08/05/2016	EVERALDO JOSÉ DA SILVA - Mat. n° 33503 MARCOS TERUO OKAMURA - Mat. 40969	NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM - Mat. n°21309
005/2013	OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - ME	08/05/2015 a 08/05/2016	EVERALDO JOSÉ DA SILVA - Mat. n° 33503 MARCOS TERUO OKAMURA - Mat. 40969	NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM - Mat. n° 21309
006/2013	DONA LOLA COM. E MARKETING - LTDA	08/05/2015 a 08/05/2016	EVERALDO JOSÉ DA SILVA - Mat. n° 33503 MARCOS TERUO OKAMURA - Mat.n° 40969	NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM - Mat.n° 21309
007/2013	IMAGEM DA TERRA PRODUÇÕES - LTDA	08/05/2015 a 08/05/2015	EVERALDO JOSÉ DA SILVA - Mat. n° 33503 MARCOS TERUO OKAMURA - Mat. 40969	NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM - Mat. n° 21309
009/2013	INVENT COM. E MARKETING LTDA	29/05/2015 a 29/05/2016	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - Mat.n° 25380; NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - Mat. n° 41114	YURI TADEU DALTRO CASEIRO - Mat. n° 41617
010/2013	DMD ASSOCIADOS ASS. PROPAGANDAS - LTDA	29/05/2015 a 29/05/2016	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - Mat.n° 25380; NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - Mat. n° 41114	YURI TADEU DALTRO CASEIRO - Mat. n° 41617
011/2013	SOUL PROPAGANDA - LTDA	29/05/2015 a 29/05/2016	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - Mat.n° 25380; NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - Mat. n° 41114	YURI TADEU DALTRO CASEIRO - Mat. n° 41617
012/2013	NFN PUBLICIDADE E PROMOÇÕES - LTDA	29/05/2015 a 29/05/2016	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - Mat.n° 25380; NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - Mat. n° 41114	YURI TADEU DALTRO CASEIRO - Mat. n° 41617
013/2013	ÉPOCA PROPAGANDA - LTDA	29/05/2015 a 29/05/2016	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA - Mat.n° 25380; NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR - Mat. n° 41114	YURI TADEU DALTRO CASEIRO - Mat. n° 41617

Art. 2º Caberá aos Fiscais de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Art. 3° Revoga-se o Ato n° 099/2013, D.O. 23/05/2013.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI - NININHO 1º Secretário

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