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D.O. nº26672 de 03/12/2015
Atos 350
D.O. nº26672 de 03/12/2015

Portarias 474

D.O. nº26676 de 10/12/2015
Relação de Portaria MD 476 477 e 484 2015

PORTARIA MD Nº 474/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Considerando o que estabelece os artigos 36, 43 e 49, da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo, referentes às cargas horárias de cursos;

R E S O L V E:

Conceder progressão a servidora MONICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO, matrícula nº 29024, para o cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, Referência SC4, conforme consta no Processo nº. 01739/2015, de 25.8.2015, a partir de 1º.9.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de março de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 475/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Considerando o que estabelece os artigos 36, 43 e 49, da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo, referentes às cargas horárias de cursos;

R E S O L V E:

Conceder progressão ao servidor EDUARDO SANTOS GUIM, matrícula nº 25112, para o cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, Referência SC2, conforme consta no Processo nº. 01633/2015, de 6.8.2015, a partir de 6.8.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de março de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 485/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula 40946, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 7/12/2015 a 5/1/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando nº 143/2015 de 23/11/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 486/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CAROLINE GABRIELLE BRITO SANTANA, matrícula nº 40695, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-II, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 14.11.2015 a 11.05.2016, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 02270/2015, datado de 24.11.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 487/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GEORGE WELLINGTON MOREIRA SPINDOLA, matrícula nº 40939, o direito de ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06.11.2015 a 13.11.2015, em razão do falecimento de sua mãe Maria Alves Moreira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 02163/2015, datado de 17.11.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 488/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40945, ocupante do cargo Técnico Legislativo de Nível Médio, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 06.11.2015 a 13.11.2015, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 02219/2015, datado de 23.11.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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