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D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria nº 197 23 Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar
D.O. nº28451 de 07/03/2023

Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 205 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 198/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/26951, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 a designação da função de Diretora Escolar da servidora JOSIANE MÁRCIA FEHMBERGER, CPF nº 987.025.131-53, na ESCOLA ESTADUAL GUARANTÃ, no município de Guarantã do Norte - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de Fevereiro de 2023.

Cuiabá-MT, 6 de março de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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