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D.O. nº26639 de 14/10/2015
Reso 4111
D.O. nº26639 de 14/10/2015

Relação de Portaria MD 393 394 396 397 398 e 400

D.O. nº26639 de 14/10/2015
Portarias 369

PORTARIA MD Nº. 393/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor DANIEL BACKES, servidor efetivo desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41036, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ nº. 22.594.192/0001-44, exercido como Analista Administrativo, lotado na Casa Civil, no período de 22.03.2013 a 14.10.2014, perfazendo 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, 572 (quinhentos e setenta e dois) dias trabalhados, conforme cópias das certidões de tempo de contribuição autenticadas fornecidas pelo servidor, Processo nº. 680795/2014, CTC nº. 020528/2015, de 22.07.2015, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 408/2015, de 14.09.2015, fls. nºs. 16/19-PG/ALMT, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.09.2015, fl. nº. 22-SGP, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 9, do Manual de Remessa de Documentos ao TCE/MT (4ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 36/2012, para efeito previsto no artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, 15.10.1990, em atenção ao Processo nº. 01640/2015, de 06.08.2015, CP-PRÓ Nº. 005365.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI ‘NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 394/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder a Senhora FRANCHESCA ANGELA BOGO AGUIRRE, servidora efetiva desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 40968, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria Estado de Administração - Superintendência de Gestão de Pessoas, CNPJ nº. 03.507.415/0004-97, exercido como Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, no período de 19.01.2001 a 08.05.2007, perfazendo 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, ou seja, 1.579 (um mil, quinhentos e setenta e nove) dias trabalhados, conforme cópias das certidões de tempo de contribuição autenticadas fornecidas pela servidora, Processo nº. 64166/2015, CTC nº. 020216/2015, de 29.04.2015, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 448/2015, de 23.09.2015, fls. nºs. 17/20-PG/ALMT, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.09.2015, fl. nº. 23-SGP, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 9, do Manual de Remessa de Documentos ao TCE/MT (4ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 36/2012, para efeito previsto no artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, 15.10.1990, em atenção ao Processo nº. 01446/2015, de 29.06.2015, CP-PRÓ Nº. 005366.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI ‘NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 396/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor NEWTON GOMES EVANGELISTA, servidor efetivo desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41100, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ nº. 22.594.192/0001-44, exercido como Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Gestão, no período de 06.07.2012 a 25.01.2015, perfazendo 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias, ou seja, 934 (novecentos e trinta e quatro) dias trabalhados, conforme cópias das certidões de tempo de contribuição autenticadas fornecidas pelo servidor, Processo nº. 60996/2015, CTC nº. 020784/2015, de 01.08.2015, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 451/2015, de 17.09.2015, fls. nºs. 20/22-PG/ALMT, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.09.2015, fl. nº. 25-SGP, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 9, do Manual de Remessa de Documentos ao TCE/MT (4ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 36/2012, para efeito previsto no artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, 15.10.1990, em atenção ao Processo nº. 01441/2015, de 26.06.2015, CP-PRÓ Nº. 005363.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI ‘NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 397/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor efetivo DANIEL BACKES, matrícula funcional nº. 41036, 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, para todos os efeitos conforme artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 408/2015, de 14.09.2015, fls. nºs 16/19-PG e despacho da Secretaria de gestão de Pessoas, de 29.09.2015, fl. nº. 22-PG, a partir da data do requerimento, ou seja, 06.08.2015, em atenção ao Processo nº. 01640/2015, de 06.08.2015, CP-PRO nº. 005365.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 398/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder a servidora efetiva FRANCHESCA ANGELA BOGO AGUIRRE, matrícula funcional nº. 40968, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, para todos os efeitos conforme artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 448/2015, de 23.09.2015, fls. nºs 17/20-PG e despacho da Secretaria de gestão de Pessoas, de 29.09.2015, fl. nº. 23-PG, em atenção ao Processo nº. 01446/2015, de 29.06.2015, CP-PRO nº. 005366.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 400/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor efetivo NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula funcional nº. 41100, 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, para todos os efeitos conforme artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 451/2015, de 17.09.2015, fls. nºs 20/22-PG e despacho da Secretaria de gestão de Pessoas, de 29.09.2015, fl. nº. 25-PG, a partir da data do requerimento, ou seja, 26.06.2015, em atenção ao Processo nº. 01441/2015, de 26.06.2015, CP-PRO nº. 005363.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

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