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D.O. nº26634 de 06/10/2015
ATO Nº 308
D.O. nº26634 de 06/10/2015

PORTARIA MD 371

D.O. nº26635 de 07/10/2015
Reso 4348

PORTARIA MD Nº 371/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula n.º 5400, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 09.09.2015 a 23.09.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 145/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 372/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula n.º 22500, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 02.09.2015 a 16.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 144/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 373/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula n.º 41096, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10.09.2015 a 21.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 146/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 374/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         JOAQUIM GUILHERME HERANI ALVES, matrícula n.º 32065, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 15.09.2015 a 14.10.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 147/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 375/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          VALÉRIA FERREIRA BASSITT, matrícula n.º 18650, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27.08.2015 a 02.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 148/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 376/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA, matrícula n.º 1806, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 01.09.2015 a 10.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 149/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 377/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula n.º 40958, 31 (trinta e um) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 24.08.2015 a 23.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 150/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 378/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula n.º 40946, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 21.09.2015 a 30.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 151/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 379/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         MAX MARTINS DE FREITAS, matrícula n.º 40924, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 01.09.2015 a 14.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 152/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 380/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora RITA MARCIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula n.º 23406, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21.09.2015 a 04.10.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 153/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 381/2015

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria de Controle Interno para o exercício de 2015.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art.32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art.1° Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI ­- da Secretaria de Controle Interno para o exercício de 2015.

Art.2º O PAAI tem como finalidade fortalecer os mecanismos de atuação da Unidade de Controle Interno no âmbito deste Poder Legislativo, bem como dar cumprimento ao que determina o § 2º do art. 11 da Resolução Administrativa nº 001/2004, conforme ações discriminadas nos Anexos I e II.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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