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D.O. nº26615 de 09/09/2015
PORTARIA Nº 0072 A 0094-15 Com. ver. e 31-32 e 33 GAB
D.O. nº26615 de 09/09/2015

Portaria nº 292 15 Institui Comissão de avaliação dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social

D.O. nº26616 de 10/09/2015
Portaria Conjunta nº 692 2015 PAD 4397 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

PORTARIA Nº 292/2015/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no Art. 4º, inciso III do Decreto nº 110, de 05 de março de 2003; Art. 5º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004; Decreto nº 3.444, de 07 de julho de 2004; Decreto nº 1.876, de 26 de março de 2009; Instrução Normativa nº 006, de 13 de maio de 2003; Lei Complementar nº 293, de 26 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social da Área Instrumental do Governo, lotados na Secretaria de Estado de Educação:

I - Maria Aparecida dos Reis - Presidente;

II - Azilda Pinheiro Capistrano Pinho;

III - Geraldo Regis de Lima;

IV - Ana Maria Mota Ferreira;

V - Patrícia Emília Dal Bello.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de agosto de 2015.

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