Legislação

D.O. nº26614 de 08/09/2015
Portaria Conjunta nº 627 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

D.O. nº26615 de 09/09/2015

PORTARIA Nº 0072 A 0094-15 Com. ver. e 31-32 e 33 GAB

D.O. nº26615 de 09/09/2015
Portaria nº 292 15 Institui Comissão de avaliação dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social

PORTARIA Nº 0072/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2215/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede, Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Sapezal - MT.

1.Técnico(a) - FÁBIO MASSAKI SHIMIZU

2.Verificador(a) - AMANDA GREIPEL

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0073/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2214/2014-CEE/MT

RESOLVE:

1.Técnico(a) - FÁBIO MASSAKI SHIMIZU

2Verificador(a) - AMANDA GREIPEL

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0074/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2220/2014-CEE/MT

RESOLVE:

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - KEILA VANESSA DA SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0075/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2237/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Tangará da Serra - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - TONY CESAR SOARES

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0076/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2233/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Barra do Bugres - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - TONY CESAR SOARES

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0077/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2222/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Guarantã do Norte - MT.

1.Técnico(a) - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador(a) - LUDMILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0078/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2223/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Alta Floresta - MT.

1.Técnico(a) - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador(a) - LUDMILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0079/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2213/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Rondonópolis - MT.

1.Técnico(a) - FÁBIO MASSAKI SHIMIZU

2.Verificador(a) - ELIETE BALBINA SANTOS SARAGIOTTO

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0080/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2224/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Campo Verde - MT.

1.Técnico(a) - FÁBIO MASSAKI SHIMIZU

2.Verificador(a) - ELIETE BALBINA SANTOS SARAGIOTTO

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0081/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2225/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Nova Mutum - MT.

1.Técnico(a) - APARECIDA DALVA BATISTA DA SILVA

2.Verificador(a) - NILENE DUARTE

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0082/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2238/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Curso Fora de Sede de Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Sorriso - MT.

1.Técnico(a) - APARECIDA DALVA BATISTA DA SILVA

2.Verificador(a) - NILENE DUARTE

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0083/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2211/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Pontes e Lacerda - MT.

1.Técnico(a) - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador(a) - JAQUELINE APARECIDA DO AMARAL

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0084/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2228/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Curso Fora de Sede de Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Pontes e Lacerda - MT.

1.Técnico(a) - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador(a) - JORGE MAURÍCIO REIS DE CASTRO

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0085/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2218/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede de Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Querência - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - KEILA VANESSA DA SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0086/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2219/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Água Boa - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - KEILA VANESSA DA SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0087/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2226/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Enfermagem. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Curso Fora de Sede Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Nova Xavantina - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - KEILA VANESSA DA SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0088/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2235/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Curso Fora de Sede, Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Água Boa - MT.

1.Técnico(a) - BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO

2.Verificador(a) - JORGE MAURÍCIO REIS DE CASTRO

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 31 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0089/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 124/2015-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta, para Autorização de Curso Técnico em Florestas. Eixo Tecnológico Recursos Naturais - Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Alta Floresta - MT.

1.Técnico - EDVALDO DE ARAÚJO

2.Verificadora - KELLY DAYANA BENEDET MAAS

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0090/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2670/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage, para Autorização de Curso Técnico em Mecânica. Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Cuiabá - MT.

1.Técnica - CRISTIANE DOS SANTOS SILVA

2.Verificador - SILVINO MENDES GARCIA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0091/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1723/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Lucas do Rio Verde, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Lucas do Rio Verde - MT.

1.Técnica - ELENI BAZZANO DE OLIVEIRA

2.Verificador - CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0092/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 36/2015-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta, para Autorização de Curso Técnico em Eletrotécnica. Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Alta Floresta - MT.

1.Técnico - EDVALDO DE ARAÚJO

2.Verificador - DJALMA DE CASTRO CAMPOS

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0093/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2/2015-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta, para Autorização de Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Segurança - Educação Profissional Articulado, Concomitante e Subsequente. Município de Alta Floresta - MT.

1.Técnico - EDVALDO DE ARAÚJO

2.Verificadora - MARCIA REGINA DE MAGALHÃES BAICERE

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Câmara competente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 0094/2015-CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2596/2014-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel, para Autorização de Curso Técnico em Informática. Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Educação Profissional Ensino Médio Integrado. Município de Juína - MT.

1.Técnico - ELENI BAZZANO DE OLIVEIRA

2.Verificadora - OSMÁRIO MOREIRA DA SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Plenária do CEE/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 31/2015-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 415915/2015-CEE/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Estadual Indígena São José do Sangradouro, para Autorização de Curso Técnico em Agroecologia. Eixo Tecnológico Recursos Naturais - Educação Profissional, Ensino Médio Integrado. Município de General Carneiro - MT.

1.Técnica - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador - DENIS MARCELO DUARTE SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Plenária do CEE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 28 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 32/2015-GAB/CEE-MT

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escola Estadual Indígena Deputado Mário Juruna, para Autorização de Curso Técnico em Meio Ambiente. Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Educação Profissional, Ensino Médio Integrado. Município de Barra do Garças - MT - Aldeia Nossa Senhora do Guadalupe.

1.Técnica - ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO

2.Verificador - DENIS MARCELO DUARTE SILVA

Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a Plenária do CEE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 28 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 33/2015/GAB/CEE/MT

Dispõe sobre a tramitação de Processos On line e Processo Físicos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar o tempo de tramitação de processos On line e Físico nos diferentes setores; considerando os prazos estabelecidos nas Resoluções Normativas Nº 002/2013 e 01/2014, considerando o processo de reordenamento das funções e atribuições das Assessorias Pedagógicas, considerando as férias coletivas dos profissionais da Educação lotados neste Conselho Estadual de Educação (CEE/MT), considerando, ainda, continuidade de acesso das Unidades Escolares que integram o Sistema Estadual de Ensino instruir processo.

RESOLVE:

Art. 1º O processo on line ou processo físico tramitado ou encaminhado ao Conselho Estadual de Educação (CEE/MT), a partir de 15 de dezembro de 2015, serão analisados a partir de 15 fevereiro de 2016.

Art. 2º Os Processos diligenciados para as Unidades Escolares pela Assessoria Pedagógica-AP, Gerência Educacional-GEED, Câmaras de Educação Básica-CEB e de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, terão 20 (vinte) dias a contar da desta publicação para tramitar ao setor diligenciador o(s) processo(s) devidamente saneado(s), decorrido esse prazo os processos serão automaticamente cancelados.

Art. 3º As Assessorias Pedagógicas terão prazo máximo de 40 (quarenta) dias para proceder a constatação virtual e a verificação in loco e elaborar relatório dos processos que se encontram sob a sua responsabilidade.

Art. 4º Os setores externos ao CEE/MT, Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas e seus respectivos gestores poderão ser responsabilizados nos termos da Resolução Normativa Nº 93 /2006-CEE/MT pelos prejuízos causados ao requerente e ou aluno.

Art. 5º Os processos serão distribuídos obedecendo rigorosamente a data de entrada no setor Distribuição CEE/MT.

Art. 6º A Equipe Técnica de Informação e Comunicação (ETIC), deverá cessar definitivamente a tramitação de todos os processos que foram “BAIXADOS EM DILIGÊNCIA” e que não retornaram a este Conselho por inércia dos interessados, ou por ter exaurido sua finalidade, ou ainda, porque objeto da decisão tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente.

Art. 7º A Unidade escolar que teve cessado o trâmite de seu processo deve, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, instruir outro processo nos termos da Resolução Normativa Nº 002/2013-CEE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 10 de abril de 2013, páginas 25 a 28.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 08 de setembro de 2015

CARLOS ALBERTO CAETNO

Presidente do CEE/MT

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D.O. nº26614 de 08/09/2015Portaria Conjunta nº 627 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

D.O. nº26615 de 09/09/2015

PORTARIA Nº 0072 A 0094-15 Com. ver. e 31-32 e 33 GAB

D.O. nº26615 de 09/09/2015Portaria nº 292 15 Institui Comissão de avaliação dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social

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Portaria Conjunta nº 627 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

D.O. nº26615 de 09/09/2015
Portaria nº 292 15 Institui Comissão de avaliação dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social