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D.O. nº26601 de 19/08/2015
ATO 380 2015 PGJ e outros publicar em 19082015
D.O. nº26602 de 20/08/2015

PORTARIA 263 2015 DG e outros publicar em 20082015

D.O. nº26603 de 21/08/2015
ATO 445 2015 PGJ e outros publicar em 21082015

PORTARIA Nº 263/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 204/2015-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, Analista Contador, matricula 006640, para substituir o servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JUNIOR, no cargo de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por  15 (quinze) dias, no período de 24.08 a 07.09.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 265/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000051, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato: nº 041/2015

CONTRATADA: SUPERINTENDENCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-IOMAT

CNPJ: nº 03.507.415/0004-97

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 061/2015-MP/PGJ Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MAIOR OFERTA GLOBAL Data e horário da Sessão: 02 DE SETEMBRO DE 2015, às 15h00min Credenciamento: 14h30min Objeto da Licitação: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações - Licitações em Andamento), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2015.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005888-001/2015. Espécie: Contrato nº 049/2015 - Adesão à ARP nº 011/2014 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS GRÁFICOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 05.621.985/0001-96. Objeto: A aquisição de materiais de consumo, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantitativos e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 011/2014, no Edital e seus anexos, na proposta de preços apresentada, em consonância com a legislação vigente. Valor: R$ 51.224,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Ronaldo Gonçalves da Conceição - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005888-001/2015. Espécie: Contrato nº 050/2015 - Adesão à ARP nº 011/2014 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: PAPELARIA PANTANAL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 07.298.918/0001-08. Objeto: A aquisição de materiais de consumo, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantitativos e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 011/2014, no Edital e seus anexos, na proposta de preços apresentada, em consonância com a legislação vigente. Valor: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Ricardo José Marques dos Reis - Representante da Empresa Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 062/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 03 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO GARÇAS/MT, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de Agosto de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

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