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D.O. nº26600 de 18/08/2015
ATO 442 2015 PGJ e outros publicar em 18082015
D.O. nº26601 de 19/08/2015

ATO 380 2015 PGJ e outros publicar em 19082015

D.O. nº26602 de 20/08/2015
PORTARIA 263 2015 DG e outros publicar em 20082015

* ATO Nº 380/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005230-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor EMERSON DOS SANTOS WEBER, bacharel em direito, matrícula nº 006933, portador do RG nº 1168048-2-SSP/MT e do CPF nº 022.124.601-04, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Cível - gabinete do Procurador de Justiça, Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 29 de julho de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE do dia 03.08.2015, pág. 77.

ATO Nº 444/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005956-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor EDISANDRO PEIXOTO AZEVEDO, bacharel em direito, matrícula nº 006911, portador do RG n.º 1054236-1-SJ/MT e do CPF n° 837.818.621-00, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento de Planejamento e Gestão, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 474/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005707-001/2015, RESOLVE:              Alterar o regime de trabalho da servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, de 23.07.2015, com efeitos a partir do dia 12.08.2015.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005851-001/2015, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho da servidora LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND, matrícula nº 006970, oficial de gabinete, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, de 23.07.2015, com efeitos a partir do dia 12.08.2015.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 670/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004052-001/2015, RESOLVE: Conceder à servidora JULIA DE SOUZA GONÇALVES, técnico administrativo, matrícula nº 000032, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO  E CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 08/11/1977 a 08/08/1989 - onze anos, nove meses e seis dias (11a.09m.06d.) ou 4.291 (quatro mil, duzentos e noventa e um) dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Administração, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127 da Lei Complementar n. 04/90.

Revoga-se a Portaria nº 019/2008-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 253/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, gerente, matrícula 006509, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a  18.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matrícula 006727, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA, matrícula 000184, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora RAFAELA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula 006464, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, técnico administrativo, matrícula 006642, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELLA SUELLEN ALVAREZ PORTO,  assistente ministerial, matrícula 006807, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, assistente ministerial, matrícula 006746, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, oficial de  gabinete, matrícula 006642, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, analista contador, matrícula 006802, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a  26.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula 006450,  assistente ministerial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 15.06.2015 a 11.12.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 262/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  processo gedoc nº 005745-001/2015, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL à servidora JAQUELINE MIRANDA DE MORAES, técnico administrativo, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de VERA/MT, em razão de estar cursando o 6º semestre do curso de Direito ministrado pela FASIP - Faculdade de Sinop, na cidade de SINOP/MT, conforme atestado de matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, de segundas-feiras às sextas-feiras: das 08h às 11h e 12h às 17h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato  nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, a partir de 12.08.2015 (data do protocolo), até o final do semestre do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 060/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Sessão: 01 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGEM, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ O ANEXO II DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT E A NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de mídia para gravação.

Cuiabá-MT, 19 de agosto de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

004458-001/2015

Edital

055/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

14/08/2015 às 15:00h

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Empresa Vencedora

PLAINAR CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ 009.031.310/0001-48

ITEM

OBJETO

PRAZO DE EXECUÇÃO

(DIAS CORRIDOS)

VALOR GLOBAL

(R$)

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

90

R$ 56.202,59

Valor Total Contratado: R$ 56.202,59 (cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2015.

HÉBER ROGÉRIO PINTO

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório, e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004458-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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