Legislação

D.O. nº26600 de 18/08/2015
Portaria nº 275 15 Retificar para fins de regularização funcional Aislan dos Santos Moreira

D.O. nº26600 de 18/08/2015

Portaria nº 276 15 Cessar para regularização funcional a designação de Josete Bernardo da Silva

D.O. nº26600 de 18/08/2015
Portaria nº 278 15 Rescindir o termo de contrato nº 225 09 Prado Engenharia Ltda

PORTARIA Nº 276/2015/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, para fins de regularização funcional, a partir de 31 de dezembro de 1988, a designação da servidora JOSETE BERNARDO DA SILVA, RG Nº 3009556 SSP/MT, CPF 255.315.491-72, para exercer a função de Secretária, concedendo-lhe a gratificação do grupo-direção e assistência intermediária DAI-02, na Escola Estadual de 1º Grau “Francisco Soares de Oliveira”, do município de Jaciara-MT, conforme Portaria nº 6576/88 de 08/07/88, publicada no D.O. de 21/09/1988, pág. 44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E

Cuiabá, 17 de agosto de 2015.

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