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D.O. nº26574 de 13/07/2015
Extrato do Termo de Acordo Contrato nº 205 2008
D.O. nº26574 de 13/07/2015

Lauda 50

D.O. nº26576 de 15/07/2015
Aviso de errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156 2014 OI SA

LAUDA 050

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 066 /2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Xavantina/MT, CNPJ/MF 86.865.110/0001-31.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 65(sessenta e cinco) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.010506-1 DATA:12/05/15.

VALOR: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:13/07/2015.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.101/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo: 324424/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “JOÃO DE CAMPOS WIDAL” CNPJ/MF 01.717.753/0001-85 do Município de Mirassol D’Oeste/MT.

OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE JOÃO DE CAMPOS WIDAL.

PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.

ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039

FONTE: 120

NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.018665-5 em 08/07/2015 e 14101.0001.15.018666-3 em 08/07/2015.

VALOR: R$ 14.499,28(quatorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015

VIGÊNCIA: 15/09/2015

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.103/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo: 340886/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “DOM JOSÉ SELVA” CNPJ 02.340.550/0001-85 do Município de BARRA DO GARÇAS/MT.

OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE. DOM JOSÉ SELVA.

PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.

ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039

FONTE: 120

NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.018697-3 em 10/07/2015 e 14101.0001.15.018698-1 em 10/07/2015.

VALOR: R$ 9.636,47(nove mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015

VIGÊNCIA: 15/09/2015

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