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D.O. nº28430 de 02/02/2023
PORTARIA Nº 094 23 PRORROGAÇÃO DA PORT 747 22, DO 10 11 22, P 23 COMIS ÉTICA
D.O. nº28430 de 02/02/2023

PORTARIA Nº 095 23 DESIG DIRETOR ESC ELISANGELA BARROS DUARTE

D.O. nº28430 de 02/02/2023
PORTARIA Nº 096 23 DESIG SECRET ESC JANETE APARECIDA CORREA

PORTARIA Nº 095/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2022/149252, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELISANGELA BARROS DUARTE, CPF n° 531.399.841-20, para exercer a função de Diretora da EE WALDEMON MORAES COELHO, no município de Campo Verde-MT, em substituição à titular Luciana Bassanesi, CPF 026.168.619-41, no período de 20/12/2022 a 31/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30  de janeiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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