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D.O. nº28353 de 17/10/2022
Public 17 outubro Aditivo
D.O. nº28353 de 17/10/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 112/2021/01/03 – SINFRA

D.O. nº28354 de 18/10/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021/01/04/SINFRA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 112/2021/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11040

Objeto do Termo: 1.1  O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS410844822, Fls. 25/37 e NOTA TÉCNICA Nº 028/2022/SUEF V/SINFRA-MT, fls. 41/42. 1.2 O valor do presente pleito é de R$ 170.278,03 (cento e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e três centavos), referente a medição de nº 07ª mês de junho/2022 e medição de nº 08ª mês de julho/2022.

Assinatura: 13/10/2022

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.209.346/0001-18 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 078/2021/01/07 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10257

Objeto do Termo: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 42.422,55 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) e suprimido o valor de R$ 84.147,74 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que representa o percentual de 10,12% (dez vírgula doze por cento), totalizando assim um reflexo financeiro negativo de R$ 41.725,19 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos).1.1. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de  R$ 950.919,62  (novecentos e cinquenta  mil,  novecentos e dezenove reais e sessenta e dois  centavos [...]”

Assinatura: 14/10/2022

PARTES: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.009.988/0001-24 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 013/2018/01/05 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12731

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 46 (quarenta e seis) dias, totalizando 1689 (um mil seiscentos e oitenta e nove) dias, com término previsto em 31/03/2023. 1.2.     Adita-se 46 (quarenta e seis) dias ao prazo de execução, totalizando 1126 (um mil cento e vinte e seis dias), cujo término está previsto para o dia 31/12/2022.

Assinatura: 14/10/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 012/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09056

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 2.734.042,55 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta e cinco  centavos) que representa um acréscimo de 22,66% (vinte e dois vírgula sessenta e seis cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 80.878,24 (oitenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que representa um decréscimo de -0,67% (menos sessenta e sete  por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 2.653.164,31 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de O valor do presente contrato é de R$ 14.719.578,38 (quatorze milhões setecentos e dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) [...]”

Assinatura: 27/09/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 29/09/2022 pág. 34.

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