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D.O. nº28309 de 16/08/2022
ATO Nº 261 e 329 ao 331 2022 - CEPS - CEE - MT
D.O. nº28311 de 18/08/2022

ATO Nº 332 ao 363 2022 CEB-CEE-MT

D.O. nº28317 de 26/08/2022
ATO: 633/2022-CEE/MT(*)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 332/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KRIXI BAROMPO, localizada na Aldeia Munduruku, s/n, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1802/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 333/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, localizada na Travessa Joaquim Murtinho, s/n, Bairro: Jardim Brasília, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Escola Cecília Meireles LTDA-ME, com CNPJ: 86.700.200/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1391/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 334/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR MEZANINI, localizada na Rua José Rodrigues de Freitas, Nº 580, Bairro: Centro, Município de Indiavaí-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Indiavaí, com CNPJ: 03.239.027/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1256/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO: 335/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, localizado na Avenida Dom Aquino, Nº 449, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto das Missionárias do Bom Jesus, com CNPJ: 14.913.990/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1228/ 2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 336/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ABC, localizado na Rua Ijuí, Nº 303, Bairro: Centro, Município de Canarana-MT, mantido por Helena Rodrigues Rocha Hirata - Me, com CNPJ: 14.362.707/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 487/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 337/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO, localizada no PA Santo Antônio do Fontoura I, s/n., Agrovila Pé de Caju, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 489/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 338/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no Setor Balala, P.A. Caetés, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1232/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 260/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 339/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDELI MANTOVANI, localizada na Rua Carlos Eduardo, Nº 770, Bairro: Jardim São Paulo, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 437/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 261/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020.

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ATO: 340/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOROTHY STANG, localizada na Estrada Valdirene, km 35, Assentamento Keno, Município de Cláudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 909/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 341/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO DA SILVA ARAÚJO, localizada na Estrada A KM 15, Comunidade Damasco, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ: 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 971/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 342/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ATALAIA, localizada na Avenida do Colonizador Orlando Carlos Vieira - Setor Sul, Nº 408, Bairro Centro, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1636/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 343/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CANDIDO PORTINARI, localizada na Avenida 28 de Dezembro, s/n, Bairro: Centro, Município de Santa Rita do Trivelato-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 580/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio; Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 344/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, localizada na Praça Leopoldina Wilke, s/n, Bairro: Centro, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ: 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 466/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 345/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada no P. A. Vale do Arinos, Linhas 03 e 04, Estrada Juara/Juruena Km 180, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1551/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 346/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, localizada no Projeto Colniza I, s/nº, Linha Nova União, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1450/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 280/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 347/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACONDINO BEZERRA, localizada na Comunidade João Carlos, s/nº, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada Dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 859/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 297/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 348/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZOLDINA DE CASTRO MAIA, localizada na Rua Antônio Aires Fávero, Nº 836, Bairro: Centro, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, com CNPJ: 03.579.836/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 317/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 349/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GARÇA BRANCA, localizada na Rua Flamarion Lopes Dourado, Nº 264, Bairro: Garça Branca, Município de Guiratinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1725/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 350/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA LAURA VICUNA, localizada na Avenida Padre Bruno Mariano, s/n, Bairro: Matinho, Município de General Carneiro-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil de Jarudore - General Carneiro, com CNPJ: 00.176.974/0002-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 37/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 308/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 351/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FERREIRA RIBEIRO, localizada na Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero, nº 833, Bairro: Vila Aeroporto, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, com CNPJ: 03.579.836/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 723/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 306/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 352/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO, localizada na Linha 15, s/nº, Comunidade Caná, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ: 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 936/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 305/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 353/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE TIAGO, localizada na Rua Professor Odélio Barbosa da Silva, Nº 620, Bairro: Centro, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 582/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 354/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA HUDSON TAYLOR, localizada na Rua Francisco F. de Arruda, Nº 16, Quadra 04, Lote 02, Bairro: Jardim Maringá II, Município de Várzea Grande-MT, mantida por Germano de Freitas & Guimarães LTDA, com CNPJ: 00.824.622/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1428/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 270/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 355/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, localizada na Avenida Piracicaba, Nº 1030, Bairro: Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1655/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 299/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023.

ATO: 356/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO, localizada na Rua Vilas Boas, Nº 1185/E, Bairro: Sol Nascente, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1125/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 301/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023.

ATO: 357/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, localizada na Avenida João Furtado de Mendonça, s/n, Bairro: Vila Esportiva, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1274/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023.

ATO: 358/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, Nº 583, Bairro: Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 17/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 296/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021

ATO: 359/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 524/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 294/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para SESI Escola Várzea Grande. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 360/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ATALAIA, localizada na Avenida do Colonizador Orlando Carlos Vieira, Setor Sul, Nº 408, Bairro: Centro, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1631/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Travessa Copacabana, Nº 38, Bairro: Centro - Setor Leste, Município de Colíder-MT.

ATO: 361/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Almeida, Nº 223, Bairro: Vila Aurora II, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 792/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida das Itaúbas, Nº 3398, Bairro: Centro, Município de Sinop/MT, pelo período de 09/08/2022 a 31/12/2024.

ATO: 362/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 556/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Industrial, Nº 07, Bairro Vila Nova, Município de Confresa-MT, pelo período de 09/08/2022 a 31/12/2026.

ATO: 363/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 923/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 262/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Cambará, Nº 1145, Bairro: Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, pelo período de 09/08/2022 a 31/12/2026

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de agosto de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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