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D.O. nº28299 de 02/08/2022
ATO Nº 320/2022 ao 328/2022-CEE-MT
D.O. nº28309 de 16/08/2022

ATO Nº 261 e 329 ao 331 2022 - CEPS - CEE - MT

D.O. nº28311 de 18/08/2022
ATO Nº 332 ao 363 2022 CEB-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO: 329/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ: 34.631.088/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 78/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 63/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, pelo período de 2 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO: 330/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, Km 06, Trecho José Carlos Novelli, s/nº, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, com CNPJ: 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 68/2018/SIPE-CEE/MT e 339412/2021-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 61/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, fora de sede, ofertado no Município de Itiquira-MT, no período de 14/08/2017 a 25/11/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec - MedioTec:

1. Alison de Souza Lourenço - CPF:074.434.181-75

2. Allan Carlos Pereira Oliveira -CPF:036.486.881-38

3. Daniel Alves da Silva Araújo -  CPF:063.743.401-32

4. José Eduardo Bezerra Oliveira -CPF:045.570.981-50

5. Marcos Oliveira Rodrigues Nascimento - CPF:011.011.401-94

6. Ruan Vitor Messias da Silva - CPF:074.122.621-90

7. Carolina Silva Moraes -CPF:059.877.271-54

8. Brenda Mylena da Silva Pereira - CPF:049.537.941-76

ATO: 331/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, com CNPJ: 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 887/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 72/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, presencial, por quatro anos, pelo período de 09/07/2021 a 09/07/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de agosto de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 0261/2022 - CEE/MT (*)

INTERESSADO (A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 1140/2020/SIPE-CEE/MT, 343091/2021/CEE/MT e SEDUC-PRO-2022/41421 e no Parecer CEPS Nº 76/2022-CEE/MT, aprovado em 09 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância-EaD, com 50% da carga horária das atividades teóricas/práticas na forma presencial e o estágio supervisionado deve ser realizado, integralmente, na forma presencial, conforme estabelecido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos-CNCT, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a contar da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de agosto de 2022.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

* Republica-se em virtude de reconsideração do Parecer CEPS Nº 93/2021, aprovado em 05 de julho de 2021.  D.O.E. de 09/07/2021, pág. 34.

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