Legislação

D.O. nº28299 de 02/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 008/2022/SEPLAG

D.O. nº28299 de 02/08/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/SEPLAG

D.O. nº28301 de 04/08/2022
RESULTADO HABILITAÇÃO CP 0012022SAASSEPLAG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/00735

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.841.288/0001-88.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses do contrato nº 028/2021/SEPLAG, que altera a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços de ampliação, alteração, manutenções preventiva, corretiva e adaptativa da infraestrutura de rede lógica, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag e suas unidades Administrativas, que deriva da Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 040/2020/UFMT, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019/UFMT, em conformidade com o Termo de Referência nº 08/2021/CINF/STI/SAAS/SEPLAG.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UO 11601/ Projeto Atividade 2009 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 240.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Quarta - do prazo de vigência e início de vigência: A vigência do presente Contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) compreendendo o período de 28.07.2022 a 27.07.2023.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 27 de julho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Gaby Soares de Oliveira Cestary/ CONTRATADA.

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D.O. nº28299 de 02/08/2022EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 008/2022/SEPLAG

D.O. nº28299 de 02/08/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/SEPLAG

D.O. nº28301 de 04/08/2022RESULTADO HABILITAÇÃO CP 0012022SAASSEPLAG

D.O. nº28299 de 02/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 008/2022/SEPLAG

D.O. nº28301 de 04/08/2022
RESULTADO HABILITAÇÃO CP 0012022SAASSEPLAG