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D.O. nº28294 de 26/07/2022
Acórdão nº 003/2022 JARI/INDEA/MT
D.O. nº28294 de 26/07/2022

EXTRATO 3° TA Contrato 016 2020

D.O. nº28294 de 26/07/2022
EXTRATO 2° TA Contrato 0332021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 016/2020/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/08635

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo Prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto n.º 840/2017.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3300; Fonte: 240.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor THIAGO AUGUSTO TUNES - Matrícula n.º 225.841 e Fiscal Substituto o servidor JOSIMAR CAMILO DE SOUZA - Matrícula n.º 237.237.

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento contratual primitivo.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 19 de julho de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SELMO RODRIGUES DE MORAES - REPRESENTANTE/ ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

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