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D.O. nº28273 de 27/06/2022
ATO Nº 256 2022 Cetem Autorização para Especialização
D.O. nº28292 de 22/07/2022

ATO Nº 282/2022 ao 302/2022 -CEE-MT

D.O. nº28298 de 01/08/2022
ATO Nº 303 ao 319 2022 CEB - CEE - MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 282/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO DE BARRO, localizada no Projeto João de Barro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 597/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 244/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 283/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada na Vila Roda D’Água, Distrito Coqueiral, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1193/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 250/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO: 284/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES, localizada na Rua 28 de Dezembro, Nº A, Bairro: Centro, Município Nova Nazaré-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2190/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 26/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos; Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 285/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TIA IRACEMA, localizada na Rua São Paulo, Nº 2411, Bairro: Jardim Paulista, Município de Curvelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Curvelândia, com CNPJ: 04.217.647/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1387/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 236/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 286/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS, localizada na Rua Zenaide Avena de Oliveira, s/n, Distrito de Ouro Branco do Sul, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.254/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1927/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 230/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 287/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFª ANA MARIA DO COUTO, localizada na Avenida Brasil, Nº 905, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1207/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 233/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 288/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUINDO SABER, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos Júnior, Nº 02, Bairro: União, Município de Apiacás-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Apiacás, com CNPJ: 01.321.850/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1426/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 240/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 289/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ALVES DA COSTA, localizada na Rodovia BR 364, s/n, Assentamento Guapirama, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2036/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 251/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 290/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS, localizada na Avenida Treze de Maio, s/n, Bairro: Setor Aeroporto, Município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, com CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1509/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 239/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Central, s/n, Bairro: Setor Aeroporto, Município de São Félix do Araguaia-MT.

ATO: 291/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, localizada na Rua Santa Catarina, Nº 101, Bairro: Centro, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1511/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 243/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO:292/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHER, localizado na Avenida Ari Coelho, Nº 799, Bairro: Cidade Salmem, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Khalil Zaher S/S Ltda, com CNPJ: 09.688.775/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 13/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 248/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Master Kalil. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 293/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE CLETO GIEHL, localizada na Rua Umuarama, Nº 01, Comunidade Novo Paraná, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1514/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 238/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo 2021.

ATO: 294/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, localizada na Rua Goiás, Nº 193 N, Bairro: Tertúlia, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1407/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 247/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua dos Araçás, Nº 332 N, Bairro: Cristo Rei, Município de Comodoro-MT.

ATO:295/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BASICA GETULIO DORNELLES VARGAS, localizada na Avenida São João, Nº 594, Bairro: Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1172/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 241/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO: 296/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NOVA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO BASICA, localizada na Rua Irmã Benedita, Nº 301, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantida por Mondadori e Mondadori LTDA, com CNPJ: 09.119.091/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1320/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 231/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 297/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA INÊS INÁCIO DE JESUS, localizada na Rua: João Batista Vidott, S/N, Bairro: Centro, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1744/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 237/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 298/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE AMOR, localizado na Rua Alta Floresta, Nº 93, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1496/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 242/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 299/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL INACIO LUIZ DO NASCIMENTO, localizada na Avenida Rio Arinos, Nº 2085, Bairro: Parque Kennedy, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1363/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 245/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 300/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCIOSI, localizada na Fazenda Céu Azul, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1788/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 234/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 301/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VEREADOR BENTO MUNIZ, localizada na Rua José Mariano, Bairro: Jardim Santiago, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1393/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 249/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Médio, no período letivo de 07/01/2020 a 31/12/2021.

ATO: 302/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, localizado na Rua São Cristóvão, Nº 20, Bairro: Cidade Tamandaré, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ: 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 765/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 235/2022, aprovado em 12 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de julho de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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