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D.O. nº28292 de 22/07/2022
ATO Nº 282/2022 ao 302/2022 -CEE-MT
D.O. nº28298 de 01/08/2022

ATO Nº 303 ao 319 2022 CEB - CEE - MT

D.O. nº28299 de 02/08/2022
ATO Nº 320/2022 ao 328/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO: 303/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE, localizada na Rua das Avencas, Nº 847, Bairro: Setor Comercial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 748/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 258/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO: 304/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL RAQUEL MOCHI SANT' ANA CARDOSO, localizada na Rua Piapara, Nº 2833 SW, Quadra 26J, Lotes 01 a 05 e 16 a 20, Bairro: Loteamento Jardim Sapezal, Munícipio de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1640/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO: 305/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA SOS CRIANÇA, localizada na Rua Martinho Lino da Silva, Nº 359, Bairro: Jardim Treze de Maio, Munícipio de Barra do Bugres-MT, mantida pela Escola de Educação Básica SOS Criança, com CNPJ: 00.393.834/0001-04 DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1829/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2021, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 26/07/2022.

ATO: 306/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CRISTINO CORTES, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 1268, Bairro: Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1326/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 307/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ATEBERE, localizada na Terra Indígena Parabubure, s/nº, Aldeia Alvorada, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 105/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 38/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO: 308/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, localizada na Rua das Araras, s/n, Bairro: Centro, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, com CNPJ: 07.209.245/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1337/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 309/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ARCO IRIS, localizado na Avenida Missionário Daniel Berg, Nº 580, Bairro: São José Operário, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 13.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 856/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 310/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOZE DE ABRIL, localizada na Avenida Clovis Felício Vettorato, Nº 5869, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 738/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 256/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 311/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IVONE BORKOWSKI DE LIMA, localizada na Avenida Jardim, s/nº, Bairro: Centro, Distrito Colorado do Norte, Município de Nova Canaã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 855/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 312/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFª NEIDE DE OLIVEIRA BRITO, localizada na Avenida Júlio José de Campos, Nº 1670, Bairro: Jardim Boa Esperança, Município de Denise-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Denise, com CNPJ: 03.953.718/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1776/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 253/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 313/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 54, Bairro: Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, com CNPJ: 03.238.920/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 949/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 314/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA SOS CRIANÇA, localizada na Rua Martinho Lino da Silva, Nº 359, Bairro: Jardim Treze de Maio, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Escola de Educação Básica SOS Criança, com CNPJ: 00.393.834/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1832/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 26/07/2022 a 31/12/2026.

ATO: 315/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida pela Darlan Grezelle ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 924/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação/ Distância - EaD, na Avenida Carlos Gomes Bezerra, Nº 70, Bairro: Jardim Ouro Verde, no Município de Nova Olímpia-MT, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 316/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE, localizada na Rua das Avencas, Nº 847, Setor Comercial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 852/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 259/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 317/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO LEÃO MAGNO, localizado na Avenida Frei Servácio, Nº 958, Bairro: Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Matos Ltda., com CNPJ: 32.636.006/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 48/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 318/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Rua Emília Costa Prado, Nº 270, Bairro: Nova Galiléia, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1405/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 319/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): SILVA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, localizada na Rua 01, Quadra 09, Nº 14, Bairro: Recanto dos Pássaros, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 01.082.295/0001-55, Mantenedora da Escola Terezinha de Jesus, localizado na Rua 01, Quadra 09, Nº 14, Bairro: Recanto dos Pássaros, Município de Cuiabá-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1908/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 213/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Terezinha de Jesus, Município de Cuiabá-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 28 de julho de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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