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PORTARIA Nº 449/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, substituição a partir da vigência abaixo descrita:

CONTRATO N° 314/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 02/12/2022

FORNECEDOR: EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N°268/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 09/11/2022

FORNECEDOR: ERLON LORTEZ & CIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N°305/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 02/12/2022

FORNECEDOR: MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 281/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 09/11/2022

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 283/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 09/11/2022

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 267/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 09/11/2022

FORNECEDOR: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLÓGICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 236/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 21/05/2022

FORNECEDOR: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 138/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 14/05/2022

FORNECEDOR: INSTITUTO VASCULLARE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 007/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 07/02/2023

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 144/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 12/06/2022

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 328/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 08/12/2022

FORNECEDOR: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 31/10/2022

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 033/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 18/05/2023

FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 18/11/2022

FORNECEDOR: MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 024/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 28/01/2023

FORNECEDOR: TK ELEVADORES BRASIL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 231/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 30/08/2022

FORNECEDOR: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

CONTRATO N° 256/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2022 A 01/12/2022

FORNECEDOR: MARCENAL MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes-Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula: 114798

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de junho de 2022.