Legislação

D.O. nº28582 de 13/09/2023
Extrato de decisão - publicação DOE - Pedido de reconsideração - Esmeraldo

D.O. nº28582 de 13/09/2023

Pub-12 SAI 13-09-2023

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Public. 14 SETEMBRO 2023 celebração

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1417-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/6078

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 12/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT e CNPJ: 24.977.654/0001-38.

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D.O. nº28582 de 13/09/2023Extrato de decisão - publicação DOE - Pedido de reconsideração - Esmeraldo

D.O. nº28582 de 13/09/2023

Pub-12 SAI 13-09-2023

D.O. nº28583 de 14/09/2023Public. 14 SETEMBRO 2023 celebração

D.O. nº28582 de 13/09/2023
Extrato de decisão - publicação DOE - Pedido de reconsideração - Esmeraldo

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Public. 14 SETEMBRO 2023 celebração