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D.O. nº28582 de 13/09/2023
Pub-12 SAI 13-09-2023
D.O. nº28583 de 14/09/2023

Public. 14 SETEMBRO 2023 celebração

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Pub-13 SAI 14-09-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0988-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11166

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 88 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Castanheira-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Linha 1

Lat:11°3'44.21"S Long:58°42'53.87"W

2

3,05

8

16

2

Linha 2

Lat:11°3'45.01"S Long: 8°42'56.98"W

3

3,05

8

24

3

Linha 3 -Vazante

Lat:11°3'45.55"S Long:58°42'59.05"W

2

3,05

8

16

4

Linha 4

Lat:11°3'41.68"S Long: 58°43'3.55"W

2

3,05

8

16

5

Linha 5 -Vazante

Lat:11°3'40.47"S Long: 58°43'4.86"W

2

3,05

8

16

TOTAL

88,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.507.565,25 (Um milhão, quinhentos e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 775.302,00 (Setecentos  e  setenta  e cinco mil,  trezentos  e  dois reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 732.263,25 (Setecentos e trinta e dois mil,  duzentos  e  sessenta  e  três  reais  e  vinte  e  cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 12/09/2023 - TÉRMINO: 11/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1538-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11891

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Campo Novo do Parecis-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Afluente Rio Membeca

Lat: 13°21'29"S Long:57°43'31"W

2

3,05

10

20,00

2

Nascentes Córrego

Lat:13°15'34"S Long:57°44'37"W

2

3,05

10

20,00

3

Córrego Carandazinho

Lat:13°16'43"S Long:57°52'42"W

2

3,05

10

20,00

TOTAL

60,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.049.338,51 (Um  milhão, quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 528.615,00 (Quinhentos  e vinte  e  oito  mil,  seiscentos  e  quinze  reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 520.723,51 (Quinhentos  e  vinte  mil, setecentos  e  vinte  e  três  reais e cinquenta  e  um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 11/09/2023 - TÉRMINO: 10/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

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