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D.O. nº28580 de 11/09/2023
Public. 11 setembro RETIFICAÇÃO
D.O. nº28580 de 11/09/2023

Pub-06 SAI 11-09-2023

D.O. nº28581 de 12/09/2023
Public. 12 setembro RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0443-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12299

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 06/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA e CNPJ: 03.239.043/0001-12.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0114-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/20767

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 24/12/2023.

Assinatura: 06/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ e CNPJ: 03.239.027/0001-20.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0730-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06622

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 20/11/2023.

Assinatura: 06/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE e CNPJ: 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1352-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09789

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 36 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50 m e 36 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Apiacás-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Angelin Zeni

Lat: 9°33'15,42"S Long:57°23'22,04"O

3

2,50

13,00

36,00

2

Córrego Cabral

Lat: 9°33'10.47"S Long: 57°23'32.21"O

3

3,05

13,00

36,00

TOTAL

72,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.389.616,84 (Dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 534.735,00 (Quinhentos  e  trinta  e  quatro  mil,  setecentos  e  trinta  e  cinco reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.854.881,84 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 05/09/2023 - TÉRMINO: 04/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT.

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