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RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0502-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10926, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.579, DATADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, PÁG.33.

ONDE SE LÊ: SINFRA-PRO-2023/10926

LEIA-SE: SINFRA-PRO-2023/01266

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2127-2022 PROCESSO: 523429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.276, DATADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, PÁG.42.

ONDE SE LÊ: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de conservação de pavimento, Pavimentação Asfáltica em TSD, Trecho: Rua Azul, Rua Vermelha - Trechos I e II, Rua Verde - Trechos I e II, Rua Amarela, Av. Sergio Rossini - Pista Esquerda Trechos I e II, Av. Sergio Rossini Pista Direita Trecho I e II, Rotatória, Rua Das Orquídeas, Av. Vereador Durval Silvério Da Silva, Rua João dos Santos Castilho, Rua Joaquim Paulino, Rua Adalto Ferreira Lima e Rua Cinza, Coordenadas Rua principal: Av. Vereador Durval Silvério Da Silva Coordenada inicial: 11°23’48.70”S; 57°19’15.51”O  Coordenada final: 11°23’41.45”S; 57°19’10.26”O, totalizando uma extensão de 16.741,26 m² no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

LEIA-SE: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material para Pavimentação Asfáltica em TSD, Trecho: Rua Azul, Rua Vermelha - Trechos I e II, Rua Verde - Trechos I e II, Rua Amarela, Av. Sergio Rossini - Pista Esquerda Trechos I e II, Av. Sergio Rossini Pista Direita Trecho I e II, Rotatória, Rua Das Orquídeas, Av. Vereador Durval Silvério Da Silva, Rua João dos Santos Castilho, Rua Joaquim Paulino, Rua Adalto Ferreira Lima e Rua Cinza, Coordenadas Rua principal: Av. Vereador Durval Silvério Da Silva Coordenada inicial: 11°23’48.70”S; 57°19’15.51”O  Coordenada final: 11°23’41.45”S; 57°19’10.26”O, totalizando uma extensão de 16.741,26 m² no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

EXTRATO DO TERMO DE DENUNCIA AO CONVÊNIO Nº 2135-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01083

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 2135-2022 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 140,00m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Nova Olímpia - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 06/09/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - CNPJ: 03.238.920/0001-30