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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1218-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORT 1221-23 CES DIR ESC LILIANE

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1222-23 DESIG DIR ESC ELISABETE

PORTARIA Nº 1221/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/109952, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a  pedido a partir de 21 de agosto de 2023, a designação da função de Diretora Escolar da servidora LILIANE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº xxx.380.xxx-53, da E.E. Sivestre Gomes Jardim, no município de Rondonópolis-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de agosto de 2023.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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