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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1221-23 CES DIR ESC LILIANE
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORT 1222-23 DESIG DIR ESC ELISABETE

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1223-23 DESIG DIR ESC IRACEMA

PORTARIA Nº 1222/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/114738, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELISABETE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº xxx.280.xxx-53 para exercer a função de Diretora Escolar da E.E.João Crisóstomo de Figueiredo, no município de Cuiabá-MT, em substituição ao titular Alex Rufino da Silva CPF nº xxx.735.xxx-00 , no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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