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D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1258-23 DESIG DIR ESC SILVIA
D.O. nº28584 de 15/09/2023

PORT 1259-23 DESIG SECR ESC CLEUZELI

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1260-23 CES DIR ESC EMILIO

PORTARIA Nº 1259/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/103990, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CLEUZELI DE ANDRADE, CPF n° xxx.966.xxx-68, para exercer a função de Secretária Escolar na E.E. MILITAR TIRADENTES SOLDADO PM ADRIANA MORAIS RAMOS, no município de Lucas do Rio Verde -MT, em substituição à titular Diomilce Marli Silva Colla, CPF nº xxx.119.xxx-34, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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