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D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1259-23 DESIG SECR ESC CLEUZELI
D.O. nº28584 de 15/09/2023

PORT 1260-23 CES DIR ESC EMILIO

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORT 1261-23 CES DIR ESC MARILZA

PORTARIA Nº 1260/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/117336, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a partir de 03 de setembro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do servidor EMILIO ALVES DE FIGUEIREDO, CPF nº xxx.631.xxx-53, da E.E. MAL EURICO GASPAR DUTRA, no município de Barra do Garças-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2023

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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