Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO CONTRATO Nº 104.2023

D.O. nº28593 de 28/09/2023
5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO VIG AO CONTRATO 054..2022 - AMI - public

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023

ORIGEM:Utilização à Ata de Registro de Preço nº007/2022/SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEDUC - SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/17314.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86682

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO:Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação.

VALOR TOTAL:R$ 397.855,00 (Trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 12/09/2023 e seu término em 11/09/2024, podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, Decreto Estadual nº 840/2017, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos eParecer Referencial/PGE/2020.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor: Silvio Domingos da Silva - CPF: 036.384.591-79 - Matrícula: 326871

Fiscal: Arsênio Boesing Ricardo - CPF: 580.985.341-20 - Matrícula: 323992

Suplente de Fiscal: Rayla de Moura Marques - CPF: 014.089.211-70 - Matrícula: 279939

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28592 de 27/09/20235º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO CONTRATO Nº 104.2023

D.O. nº28593 de 28/09/20235° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO VIG AO CONTRATO 054..2022 - AMI - public

D.O. nº28592 de 27/09/2023
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28593 de 28/09/2023
5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO VIG AO CONTRATO 054..2022 - AMI - public