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D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL
D.O. nº28592 de 27/09/2023

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 104.2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49637.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar as cláusulas Terceira e Quarta do contrato 094/2022, destina-se a reforma Escola Estadual Profº José Mendes Martins, situada à rua João Lopes Macedo, n° 4, bairro Jardim Maringá II, Várzea Grande/MT.

Dos Prazos:

Execução: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 19/09/2023 e com término previsto em 17/01/2024.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/12/2023 e com término previsto em 06/03/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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