Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1219-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1219-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04229.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 08.699.099/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/01/2024.

ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28592 de 27/09/2023EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1219-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2023