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D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORT 1211-23 COM FISC EDUC PROF TECNOLOGICO
D.O. nº28579 de 06/09/2023

PORT 1213-23 SUBST MEM CONS EST ALIMENTAÇÃO 22-26-

D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORT 1214-23 MATRÍCULA REMATRICULA 2024.

PORTARIA Nº 1213/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a substituição de  membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026, instituído pelal Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e Considerando o Processo SEDUC-PRO-2023/41747;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, insituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022 e pela Portaria nº 291/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 30 de março de 2023:

I   - Representante do Pode Executivo

Titular: Jaciane Gonçalina de Campos Curado em substituição a José de Freitas Júnio

II- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Suplente: Andreia Borges Tapajos em substituição a  Solanyara Maria da Silva Nogueira

Titular: Reginaldo Gonçalves Campos em substituição a Jovenir Ferreira da Silva

Suplente: Melissa Gabrieli da Silva Vieira em substiuição a José Aparecido da Silva

III- Representantes de Pais de Alunos

Suplentes: Marilene do Prado Vitoriano em substituição a Dhayanne Gomes Peres

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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