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D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORTARIA N° 149 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 1278-2023
D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORTARIA nº 150 - 2023 - FISCAIS - CASAMENTO ABENÇOADO - alteração

D.O. nº28602 de 11/10/2023
Portaria 153.SETASC.2023 - IN 001 2016 - Parecer Tecnico

PORTARIA N.º 150/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 07 da Lei nº. 14.133/2021 e o art. 17 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizados.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 147/2023/GAB/SETASC, publicada em 27/09/2023 (D.O.E. nº 28.592, pág. 39), e incluir novas alterações de fiscalização, no sentido de excluir as servidoras DANIELLI DENISE DOS SANTOS, matrícula nº 253822 e MONIQUE MIÉLLE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 257259, de responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das seguinte Ordens de Fornecimento: nº 014/2023 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Lotes: 02 - 05 - 10;  nº 016/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - Lote: 04; nº 018/2023 - L. A. PEREIRA PRODUÇÕES - Lote: 06 e nº 020/2023 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Lote: 03, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 012/2023/SETASC, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, fornecimento de alimentação, personalizáveis, cerimonial, decoração, estruturas com montagem e desmontagem, fotografia e filmagem, iluminação, serviços de beleza, material gráfico, sonorização, para a realização do evento CASAMENTO ABENÇOADO da SETASC, no município polo de Água Boa.

Art. 2.º A atribuição de gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução das Ordens de Fornecimento citados no art. 1º serão realizadas pelos seguintes servidores:

Ordem de Fornecimento nº 014/2023 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Lotes: 02 - 05 - 10. Fiscal: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula 324404 e Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula 294653;

Ordem de Fornecimento nº 016/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - Lote: 04.  Fiscal: Claudia Leite Silva Aguiar, matrícula 294653 e Suplente: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula 324404;

Ordem de Fornecimento nº 018/2023 - L. A. PEREIRA PRODUÇÕES - Lote: 06. Fiscal: Aurivando Maciel da Costa - Matrícula: 307776;

Ordem de Fornecimento nº 020/2023 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Lote: 03.  Fiscal: Claudia Leite Silva Aguiar , matrícula 294653 e  Suplente: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula 324404

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania

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