Aguarde por favor...
D.O. nº28599 de 06/10/2023
PORT 1.368-23 DESIG SECR ESC SILVANIA
D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORT 1.369-23 DESIG SECR ESCO MARIA IZABEL

D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORT 1.347-23 INSTAURAÇÃO TOM CONT ESP UNIAO DO SUL

PORTARIA Nº 1.369/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/123710, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA IZABEL ALVES CARVALHO , CPF n° 036.xxx.401-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. DOM BOSCO, no município de Alta Floresta - MT, em substituição à titular Pamela Luiza Pegorini,  CPF nº 030.xxx.521-xx, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital