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D.O. nº28599 de 06/10/2023
PORT 1.367-23 DESIG SECR ESC ROBSON
D.O. nº28599 de 06/10/2023

PORT 1.368-23 DESIG SECR ESC SILVANIA

D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORT 1.369-23 DESIG SECR ESCO MARIA IZABEL

PORTARIA Nº 1.368/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/117371, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SILVANIA TAUFMANN , CPF n° 022.xxx.929-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO, no município de Alta Floresta - MT, em substituição à titular Marcia Andrade Camilo,  CPF nº 006.xxx.961-xx, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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