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D.O. nº28594 de 29/09/2023
Lauda111
D.O. nº28599 de 06/10/2023

Lauda 113 - Aditivo Valor - Acordo de Cooperação

D.O. nº28602 de 11/10/2023
Lauda 115 - Aditivo de Prazo

Lauda 113

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0716-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/91220

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0716-2021, no valor total de R$ 50.265,92 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 50.156,72 (cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 29/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0276-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/35763

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0276-2022, no valor total de R$249.087,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitenta e sete reais), sendo R$248.800,40 (Duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais e quarenta centavos), por parte da CONCEDENTE e R$286,60 (Duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 03/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Leandro Félix Pereira - Prefeito de Nova Mutum/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0784-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/43788

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0784-2022, no valor total de R$183.992,79 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), sendo R$182.359,51 (Cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), por parte da CONCEDENTE e R$1.633,28 (Um mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 03/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Nelson Antônio Paim - Prefeito de Poxoréu/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1505-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2022/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1505-2021, no valor total de R$ 497.809,56 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 478.711,12 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e doze centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 19.097,84 (dezenove mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 03/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Arimateia Vieira Alves - Prefeito de Santo Antônio do Leste/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0913-2020

Processo: SEDUC-PRO-2023/63425

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0913-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/10/2023 para 28/11/2023.

ASSINATURA: 03/10/2023

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0910-2020

Processo: SEDUC-PRO-2023/63351

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0910-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/10/2023 para 28/11/2023.

ASSINATURA: 03/10/2023

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0103-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/134364

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Fundação Telefônica, CNPJ/MF 02.985.136/0001-23 e Instituto Natura, CNPJ/MF 12.384.445/0001-00.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação, tem por objeto “Implementar o Projeto Política de Desenvolvimento de Competências Digitais dos Educadores”.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Pablo Dario Santos Oliveira, matrícula nº 288451

GESTOR: Marly Souza Faria, matrícula nº 240097

ASSINATURA: 05/10/2023

VIGÊNCIA: 28/02/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT;   Lia Carolina Ortiz de Barros Glaz - Fundação Telefônica; David Saad - Instituto Natura.

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