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D.O. nº28599 de 06/10/2023
Lauda 113 - Aditivo Valor - Acordo de Cooperação
D.O. nº28602 de 11/10/2023

Lauda 115 - Aditivo de Prazo

D.O. nº28606 de 19/10/2023
Lauda 117 - Prazo e Contrapartida

Lauda 115

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1744-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/12433.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1744-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/09/2023 para 30/06/2024.

ASSINATURA: 29/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Hemerson Lourenço Máximo - Prefeito Municipal de Colíder/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0933-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13467.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0933-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/09/2023 para 26/01/2024.

ASSINATURA: 27/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Rubens Roberto Rosa- Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2235-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/66415

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Canarana/MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2235-2022, no valor total de R1.415.143,28 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 1.272.417,28 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 142.726,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 03/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Fábio Marcos Pereira de Faria- Prefeito de Canarana/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1703-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61827.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1703-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/10/2023 para 08/04/2024.

ASSINATURA: 09/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Claudinei Singolano - Prefeito Municipal de Alta Garças/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0355-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/49316

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Juruena/MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0355-2022, no valor de R$ 78.013,53 (setenta e oito mil, treze reais e cinquenta e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 09/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Manoel Gontijo de Carvalho- Prefeito de Juruena/MT.

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