Aguarde por favor...
D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORT 1.349-23 INSTITUI COMITE ESTRAT EST COMPROMISSO
D.O. nº28601 de 10/10/2023

PORT 1.381-23 RETIF DESIG SECR ESC MARIO

D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORT 1.382-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

PORTARIA Nº 1.381/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO  DE  ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/107576 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIO CESAR BARBOSA PEDROSO DA CRUZ, CPF n° 048.xxx.781-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. PROFESSORA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, no município de Rondonópolis - MT, em substituição ao titular Fagner Aldo Alonso, CPF nº 024.xxx.091-xx, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

Art. 2º Tornar sem efeito, a Portaria nº 1278/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial n° 28.589, de 22 de setembro de 2023, página 53.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital