Legislação

D.O. nº28607 de 20/10/2023
Extrato 2º Apostilamento Cont. 039.2022.SECEL – LUA SERVICOS EIRELI

D.O. nº28607 de 20/10/2023

EXTRATO 1° TA PRAZO 0681-2023

D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1499-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0681-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02343.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 11/02/2024.

ASSINATURA: 11/10/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28607 de 20/10/2023Extrato 2º Apostilamento Cont. 039.2022.SECEL – LUA SERVICOS EIRELI

D.O. nº28607 de 20/10/2023

EXTRATO 1° TA PRAZO 0681-2023

D.O. nº28607 de 20/10/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1499-2023

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Extrato 2º Apostilamento Cont. 039.2022.SECEL – LUA SERVICOS EIRELI

D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1499-2023