Aguarde por favor...
D.O. nº28540 de 13/07/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_029_2023
D.O. nº28541 de 14/07/2023

Edital Conselho Pleno 7ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28551 de 28/07/2023
AUTOS DE NOTIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO MÊS 26 07 2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 10/2023

7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de julho de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 6ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° - Processo n° 27601/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2° - Processo n° 7003937/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3° - Processo n° 379924/2021 - Bom Futuro Agrícola Ltda.;

4° - Processo n° 7006150/2022 - Romeu Froelich - Fazenda Alvorada IV;

5° - Processo n° 7006191/2022 - Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda.;

6° - Processo n° 7007107/2022 - Attilio Dariva - Fazenda Santa Rita de Cássia I;

7° - Processo n° 7007986/2022 - Osmar Martignago - Fazenda Sonho Dourado;

8° -  Deliberação quanto as Propostas de Alteração do Regimento Interno -  Resolução nº 006/2016.

Cuiabá, 13 de julho de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital